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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 18:50
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 15:42
MPF/TO: determinada interrupção imediata de comércio de material fóssil
pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) e determinou a imediata suspensão do comércio de
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 11:05
Empresa deve garantir reparação imediata de produtos comercializados com vício
MP obteve decisão favorável ao consumidor. Em caso de descumprimento de medidas ficou estipulada multa de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 17:42
Direito à saúde tem aplicação imediata para cidadão carente
O Estado de Mato Grosso deverá fornecer a uma paciente idosa os medicamentos Sinvastatina 20mg e Iscover (Clopidogrel) 75mg de forma contínua e ininterrupta.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:10
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:30
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:48
Prisão de Robinho no Brasil não será imediata, diz jurista
Apesar de o STJ ter homologado a condenação, a defesa do jogador pode apresentar recurso extraordinário ao STF
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:36
Mantida decisão que ordenou reintegração imediata de empregado da Embraer
Falta de vigência de norma coletiva na época da dispensa não invalida o direito imediato à reintegração.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 12:00
STF decide pela execução imediata dos condenados do mensalão
Réus com direito aos embargos infringentes terão a pena executada apenas nas condenações em que eles não podem opor mais nenhum recurso
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 16:15
PGR reforça pedido de prisão imediata dos condenados
O procurador-geral da República Gurgel teme que as penas aplicadas sejam cumpridas somente após 2014
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:00
Justiça determina nomeação imediata de candidata aprovada em concurso
O magistrado fixou multa diária de quatro salários mínimos em desfavor do município, em caso de descumprimento da decisão
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:40
Justiça determina internação imediata de usuária de crack
De acordo com a decisão, após a elaboração de laudo técnico, verificando-se a necessidade de tratamento, deverá a usuária ser imediatamente encaminhada para internação às custas do Poder Público, através de sequestro de verbas públicas, conforme se dá nos casos de medicamentos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 12:42
Paciente deve ter cirurgia imediata a ser custeada por plano
Decisão interlocutária deferindo a antecipação dos efeitos da tutela pretendida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Plano de saúde. Necessidade de internação imediata.
Interpretação dos termos contratuais que deve se dar em favor do consumidor.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 18:35
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:45
Mulher tem carro furtado e leiloado como sucata recebe indenização de R$15 mil
Procedimentos burocráticos não levaram à restituição imediata do carro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Março de 2011 - 10:03
Termo de ajustamento de conduta.
Execução imediata. Desnecessidade de esgotamento da via administrativa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Taxista consegue judicialmente a liberação de seu veículo.
Liberação imediata do bem. Concessão parcial da segurança.